sexta-feira, 18 de agosto de 2017

HAPPY HOUR



PENSAMENTO DA SEXTA



NOSSO SOM





VIVENDO NO BRASIL 1


FALTA DE QUÓRUM

Maia adia votação da reforma política

o presidente da Câmara decidiu adiar a votação, alegando um baixo número de deputados presentes na sessão (Foto: Flickr)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou para a próxima terça-feira, 22, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003 da reforma política, que prevê a mudança do sistema eleitoral para o chamado “distritão” e a criação de um fundo público para financiamento de campanha para as próximas eleições.

Após muitas negociações ao longo da quarta-feira, 16, o presidente da Câmara decidiu adiar a votação, alegando um baixo número de deputados presentes na sessão – cerca de 430 parlamentares. Para a PEC ser aprovada, ela precisaria dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados.

“[Quórum de] 430 para votar uma PEC dessa importância eu achei baixo. A decisão foi minha e vamos deixar para a próxima semana. Foi até bom porque a gente ganha tempo para continuar debatendo temas que estão construindo convergência nessa matéria”, disse Maia, após encerrar a sessão. Para ele, deveria ter pelo menos 450 parlamentares para votar a proposta.

A proposta vem enfrentando impasses e corre o risco até mesmo de não ser aprovada a tempo de valer para as eleições de 2018. O prazo limite para que todo o processo seja concluído é até o fim de setembro.

Atualmente vem sendo discutidas mudanças nas regras que estão incluídas na PEC. Por conta da pressão feita pela oposição, há uma tendência que o distritão seja modificado para um sistema que permita os votos em legendas, além da eleição dos deputados mais votados. Esse sistema tem sido apelidado de “distritão light” ou “semidistritão”. O principal argumento contra o modelo do distritão é que ele enfraqueceria os partidos políticos.

Além disso, a PEC prevê que a partir de 2020 será adotado um modelo distrital misto, em que cada eleitor daria dois votos: um nominal a um candidato e outro em um partido político. Assim, metade dos parlamentares seria escolhida por meio de votos diretos e a outra metade, por meio de uma lista previamente apresentada pelos partidos e votada pelos eleitores.

Outro ponto que vem sendo debatido é a questão do fundo de financiamento de campanhas. Pela proposta inicial, estava definido que um percentual de 0,5% da receita corrente líquida da União do ano anterior seria destinado para as campanhas. Dessa forma, chegaria uma verba de R$ 3,6 bilhões para as eleições do ano que vem.

Entretanto, o alto valor destinado às campanhas foi muito criticado na última semana. Por conta disso, os deputados entraram em um acordo e decidiram não delimitar um valor prévio para o fundo de campanhas – embora não haja garantias de que esse valor será menor. O valor deve ser decidido na Comissão Mista do Orçamento.

Outros três projetos que fazem parte do pacote da reforma política tratam do fim das coligações, do limite de gastos nas campanhas e da participação feminina no Legislativo. Todos eles devem ser votados até o fim de setembro pelo Congresso.Estadão

CNPq

Ministério da Ciência nega corte de bolsas de pesquisa

Jailson de Andrade, secretário de políticas e programas de desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Fonte: Reprodução/ASCOM-MCTIC)

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o secretário de políticas e programas de desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Jailson de Andrade, afirmou que não haverá atraso nem corte de bolsas de estudo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

De acordo com o secretário, se for necessário, recursos serão realocados dentro do MCTIC para evitar esse problema em uma das principais agências de fomento à pesquisa científica do Brasil.

O clima é, no entanto, de incerteza entre os membros da comunidade científica em relação ao futuro das pesquisas no país. A sensação de insegurança aumentou depois que o presidente do CNPq, Mario Neto Borges, afirmou que a agência poderia ficar sem recursos para honrar seus compromissos de setembro.

Uma nota divulgada no início do mês pela pró-reitoria de pós-graduação da UFRJ ao corpo docente da instituição informou que as bolsas financiadas pelo CNPq seriam suspensas a partir do próximo mês. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência também enviou carta ao MCTIC solicitando mais recursos.

A possibilidade de atraso e corte, que vem preocupando a comunidade científica, se deve ao contingenciamento de mais de 40% do orçamento deste ano do MCTIC, que é por sua vez o principal responsável pelo repasse de verba para o CNPq.

Em nota, a assessoria do MCTIC ressalta que a nova meta fiscal anunciada na última terça-feira, 15, “abre possibilidade para descontingenciamento com impacto nas bolsas de pesquisa do CNPq [que atualmente conta com mais de 100 mil bolsistas] e em outros projetos” da pasta.

Ainda de acordo com Jailson de Andrade, “qualquer atraso que ocorra é um desastre para o estudante ou para o cientista”. O secretário ressaltou também que os pesquisadores brasileiros podem ter certeza de que o ministério está focado “em manter o sistema funcionando, manter os projetos em andamento, manter as bolsas”.Folha

COMPORTAMENTO





VIOLÊNCIA EM ALTA

Rio é o estado com mais mortes de PMs no país

O segundo colocado é São Paulo, com 22 mortes (Foto: Pixabay)

De janeiro a julho, morreram mais policiais militares no Rio de Janeiro do que em qualquer outro estado brasileiro. Os dados fazem parte de um levantamento do Globo junto às secretarias estaduais de Segurança (apenas o Amazonas não disponibilizou seus números). Neste período, foram 92 policias mortos no estado. A maioria deles não estava em serviço.

Durante estes seis meses, 240 PMs foram assassinados em todo país, logo, o Rio é responsável por 38,8% dos casos. O segundo colocado é São Paulo, com 22 mortes. Para piorar a situação, o efetivo paulista é quase o dobro do fluminense, são 85.247 PMs na ativa, na reserva ou reformados em São Paulo, contra os 45.463 do Rio.

Todos os 13 estados do nordeste e centro-oeste juntos foram responsáveis por 83 mortes de PMs. Em números absolutos, o Rio liderou esse ranking em 2013, 2014 e 2015, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança. Mas o número não para de aumentar.

O professor do departamento de Segurança Pública da UFF, o antropólogo Lenin Pires tem duas hipóteses sobre o motivo das mortes ocorrerem durante as folgas. “Há ameaça quando eles estão se deslocando para o chamado segundo emprego e são identificados como policiais por bandidos. Existe essa retórica de guerra, uma lógica de extermínio entre os agentes e os ‘fora da lei’”, explica o antropólogo.

Além disso, Pires fala sobre a obrigação brasileira do policial ter de intervir mesmo não estando em serviço. “O regulamento da corporação diz que o policial, mesmo não estando em serviço, tem a obrigação de agir diante de uma ocorrência, sob pena de sofrer sanção. E se ele tem que tomar uma atitude, consequentemente, do outro lado haverá uma contra-resposta. E como o agente está em desvantagem, sozinho e sem equipamentos adequados, isso acaba aumentando o seu risco”.

Segundo Pires, nos Estados Unidos e na Inglaterra, por exemplo, os agentes podem escolher não agir, caso acreditem que a situação é arriscada. Neste caso, o agente apenas justifica sua atitude na corporação, sem sofrer nenhuma pena por isso.

O comandante-geral da Polícia Militar, Wolney Dias, também acrescenta o Código de Processo Penal como um dos problemas para o combate à violência. “O nosso Código de Processo Penal está anacrônico. Há uma sensação muito grande de impunidade por parte dos criminosos. Além disso, precisamos combater com inteligência e ações articuladas o tráfico de armas”. Enquanto isso, os números de mortes e vítimas da violência do Rio de Janeiro não param de subir.O Globo

VENEZUELA

Oposição denuncia massacre em prisão da Venezuela

Parentes dos presos se reúnem em frente a um necrotério após a rebelião (Fonte: Reprodução/Xinhua)

O governador do estado de Amazonas, na Venezuela, o opositor Liborio Guarulla, acusa as forças de segurança do país de terem matado 37 presos durante uma operação noturna em uma cadeia na cidade de Puerto Ayacucho.

A morte dos detentos foi anunciada nesta quarta-feira, 16, por autoridades venezuelanas. A Procuradoria-Geral informou que nomeou dois procuradores para “investigar a morte de 37 pessoas […] durante [a] tomada do Centro de Detenção Judicial de Amazonas”.

Um total de 14 funcionários ficaram feridos, segundo o Ministério Público, que não informou, no entanto, se algum agente morreu.

Guarulla denunciou, em sua conta no Twitter, um “massacre” com a entrada da unidade especial do Ministério do Interior na prisão, onde, segundo o governador, havia 105 presos.

Um membro do conselho da cidade de Puerto Ayacucho disse que as forças de segurança entraram “para tentar recuperar o controle da cadeia. Os prisioneiros resistiram”. Ainda segundo José Mejias, foram disparados tiros durante a noite inteira.

Em entrevista à agência de notícias AFP, Carlos Nieto, coordenador da ONG “Una Ventana a la Libertad”, defensora dos direitos dos réus, afirmou que “é a pior rebelião que tivemos em um centro de detenção preventiva. Lá, os detidos não deveriam passar mais de 48 horas, mas havia presos que estão há anos”.tvi24

VIVENDO NO BRASIL 2

ESPANHA TERRORISMO 1

Brasil "deplora veementemente" ataque terrorista em Barcelona

EFE/Fernando Bizerra Jr

O governo do Brasil afirmou nesta quinta-feira que "deplora veementemente" o ataque terrorista ocorrido hoje na cidade de Barcelona, que deixou pelo menos 13 mortos e mais de 50 feridos, de acordo com a Polícia da Catalunha.

"O Brasil reitera sua condenação a todo e qualquer ato de terrorismo, qualquer que seja sua motivação, ao mesmo tempo em que expressa, consternado, seu sentimento de pesar às famílias das vítimas e estende votos de plena e rápida recuperação aos feridos", afirmou o Ministério das Relações Exteriores em comunicado.

O atentado ocorreu hoje em Las Ramblas, uma das principais regiões turísticas de Barcelona, quando uma van atropelou várias pessoas que transitavam no local.

Na nota, o Itamaraty informou que, até o momento, não há informações sobre brasileiros feridos no atentado e afirmou que o consulado do país em Barcelona está acompanhando a situação.EFE

ESPANHA TERRORISMO 2

Estado Islâmico assume autoria de atentado em Barcelona

EFE/Susanna Sáez

O grupo jihadista Estado Islâmico (EI) assumiu a autoria do atentado terrorista ocorrido nesta quinta-feira em Barcelona, na Espanha, que causou a morte de 13 mortos e deixou mais de 80 feridos, informou a agência de notícias "Amaq", ligada aos extremistas.

Em um breve comunicado, cuja autenticidade não pôde ser verificada, o EI disse pela rede de serviços de mensagens Telegram que "uma fonte de segurança afirmou à 'Amaq' que os autores do ataque de Barcelona são soldados do Estado Islâmico".

O EI afirmou que a ação terrorista aconteceu "em resposta aos chamados para atingir os países da coalizão", em referência à aliança internacional liderada pelos Estados Unidos que atua contra jihadistas no Iraque e na Síria.

Até o momento, um suspeito de participar do ataque foi identificado como Driss Oukabir, que passou em 2012 um mês na penitenciária de Figueras, na província de Girona, na Espanha, em regime preventivo. Ele tinha sido acusado de abusos sexual, disseram à Agência Efe fontes da investigação.

Oukabir tinha residência permanente na Espanha, o que significa que vivia há pelo menos cinco anos no país, segundo fontes da polícia.EFE

ESPANHA TERRORISMO 3

Argentina expressa "enérgica condenação" ao ataque terrorista em Barcelona

EFE/Fernando Bizerra Jr.

O governo da Argentina expressou sua "mais enérgica condenação" ao atentado terrorista cometido nesta quinta-feira em Barcelona, que deixou pelo menos um morto e 32 feridos na cidade espanhola.

"A minha mais enérgica condenação ao atentado cometido em Barcelona. Toda a minha solidariedade e condolências para a Espanha e especialmente para os afetados", declarou o chanceler argentino, Jorge Faurie, em uma mensagem publicada no Twitter.

Além disso, Faurie anunciou que o governo segue "de perto" os relatórios do consulado argentino em Barcelona, que, segundo disse, "está trabalhando com as autoridades locais".

O governo regional da Catalunha afirmou que uma pessoa morreu e outras 32 ficaram feridas, dez delas em estado grave, no atentado terrorista no centro da cidade e alertou de um possível aumento das vítimas mortais.

As autoridades procuram duas pessoas como supostos autores do atropelamento e acredita-se que um deles se escondeu em um bar com uma arma longa e o outro conseguiu fugir.EFE

R.UNIDO MALALA

Malala estudará na famosa universidade de Oxford

EFE/Hannah Mckay

A ativista paquistanesa Malala Yousafzai, prêmio Nobel da Paz, confirmou nesta quinta-feira que estudará na universidade britânica de Oxford e fará o curso de licenciatura em Filosofia, Política e Economia.

Malala, de 20 anos, corroborou com uma imagem na sua conta do Twitter que ganhou uma vaga para cursar essa faculdade na instituição britânica.

No começo do ano, a ativista pelo direito à escolarização das meninas revelou durante uma conferência que tinha recebido uma oferta para se matricular em uma universidade deste país, sem revelar qual era, que poderia aceitar somente se obtivesse a máxima pontuação em três disciplinas em seu exame prévio.

Em seu tuíte, Malala disse que está "emocionada por estudar em Oxford" ao mesmo tempo que enviou seus "parabéns" aos demais britânicos que também souberam hoje dos resultados acadêmicos que determinarão seu futuro universitário.

A licenciatura que Malala cursará já foi escolhida por algumas figuras proeminentes da política, como a ex-primeira-ministra do Paquistão Benazir Bhutto, a ativista birmanesa pela democracia Aung San Suu Kyi e o ex-primeiro-ministro britânico conservador David Cameron, entre outros.

Malala quase foi morta em 2012 em seu país natal, o Paquistão, depois que os talibãs tentassem assassiná-la a tiros quando estava a caminho do colégio em represália por ter feito campanha pública a favor do acesso das meninas à educação.

Em abril deste ano, a ONU a nomeou mensageira da paz e em 2014, se tornou, aos 17 anos, a pessoa mais jovem a ser premiada com o Nobel da Paz por sua ativa campanha a favor da escolarização das meninas, sobretudo em áreas de conflito.

Em 2013, Malala e seu pai, Ziauddin, criaram uma fundação para conscientizar acerca do impacto social e econômico que representa a educação das meninas.EFE

VIVENDO NO BRASIL 3

EUA RACISMO

Facebook deleta perfis de grupos supremacistas brancos após violência nos EUA


O Facebook deletou perfis de vários grupos supremacistas brancos e neonazistas da rede social após os episódios de violência registrados durante o fim de semana na cidade de Charlottesville, nos Estados Unidos.

O site "Buzzfeed" informou, citando fontes do Facebook, que a rede social deletou nos últimos dias as páginas de grupos como "Right Winged Knight", "Awakening Red Pill", "Physical Removal", "Genuine Donald Trump", "Awakened Masses", "White Nationalists United" e "Vanguard America".

"Nossos corações estão com as pessoas afetadas pelos trágicos eventos de Charlottesville", indicou um porta-voz do Facebook em um comunicado divulgado pelo site especializado "Techcrunch".

"O Facebook não permite os discursos de ódio ou o elogio de atos terroristas. E estamos eliminando, de forma ativa, qualquer publicação que glorifique o horrendo ato cometido em Charlottesville", indicou a nota.

Um neonazista foi preso no sábado por jogar seu carro contra um grupo que protestava contra a manifestação dos supremacistas brancos em Charlottesville. Uma mulher morreu atropelada por ele.

O crime gerou uma onda de indignação e críticas aos grupos racistas, tanto de políticos republicanos como democratas, mas o presidente dos EUA, Donald Trump, criticou em sua primeira reação aos incidentes a "violência de muitos lados".

Ontem, Trump condenou de forma explícita o Ku Klux Klan, os neonazistas e os supremacistas brancos. No entanto, recuou hoje em nova entrevista coletiva, quando voltou à tese original de que os "dois lados" são responsáveis pela violência.EFE

RÚSSIA INTERNET

Rússia também veta site neonazista americano

EFE/EPA/OLIVER WEIKEN

As autoridades russas bloquearam nesta quinta-feira o site do movimento neonazista dos Estados Unidos, The Daily Stormer, um dia depois da página se registrar com domínio ".ru".

"O site The Daily Stormer faz propaganda da ideologia neonazista e incita ao ódio racial e nacional", diz o comunicado do órgão de Inspeção de Comunicações da Rússia (Roscomnadzor).

O site, criado em 2013, mudou para um domínio ".ru", depois que empresas americanas do registro se negaram a aceitá-lo em resposta aos atos de violência que aconteceram em Charlottesville, na Virgínia, nos Estados Unidos.

O Go Daddy, uma das grandes companhias de registro de hospedagem dos Estados Unidos e que até poucos dias atrás abrigava a polêmica página, no último domino deu 24 horas para o The Daily Stormer encontrar outro fornecedor, por violação das normas de uso.

A decisão foi tomada após inúmeros pedidos para a empresa, especialmente depois que o site publicou um artigo atacando Heather Heyer, a ativista que morreu no sábado ao ser atropelada por um jovem que participava da manifestação de supremacistas.

Os organizadores do The Daily Stormer, que ajudou a promover a promover o protesto, decidiram tinham tentado passar o registro para o Google, mas a empresa também cancelou o pedido.EFE

ISRAEL DIPLOMACIA

Netanyahu será primeiro chefe de governo israelense a visitar América Latina

Imagem do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. EFE/EPA/Dan Balilty

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, será o primeiro chefe de governo do país a fazer uma viagem oficial à América Latina, com viagens previstas para setembro a México e Argentina.

"Posso confirmar que será o primeiro premiê a fazer uma viagem à América Latina", disse à Agência Efe um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores israelense, que por enquanto não confirmou as datas e a rota da excursão de Netanyahu.

Segundo a imprensa de Israel, o chefe de governo pretende viajar à Cidade do México e a Buenos Aires, provavelmente antes de sua viagem a Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU, onde pronunciará um discurso em 19 de setembro.

"As viagens ainda não estão agendadas, mas estão em estado avançado de planejamento e espera-se que aconteçam em meados de setembro. Se tudo correr como o previsto, Netanyahu irá à Argentina e ao México, e de lá vai a Nova York", publicou nesta semana o jornal "Jerusalem Post".

"A viagem coincidirá com o 70º aniversário da aprovação na ONU do Plano de Partilha", que deu origem ao nascimento de Israel e que foi apoiado por 13 países latino-americanos, além de outros 33 Estados, lembra o rotativo.

Em 2014, Netanyahu planejou visitar o México, o Panamá e a Colômbia, mas não pôde viajar devido a uma longa greve dos funcionários do Ministério das Relações Exteriores, que se negaram durante meses a colaborar na organização de suas viagens para fora do país.

Em pouco mais de um ano, o primeiro-ministro visitou Cazaquistão, Cingapura, Austrália e cinco países africanos.

A atividade diplomática na América Latina, no entanto, foi tradicionalmente mais discreta e nunca incluiu deslocamentos de um chefe de governo israelense.

Recentemente, o secretário-geral da Organização de Estados Americanos, Luis Almagro, fez uma breve visita a Israel, onde mostrou seu apoio ao país, que considerou um símbolo na região dos valores da organização: democracia e direitos humanos.EFE

POLÔNIA SOCIEDADE

Antissemitismo em alta faz comunidade judaica na Polônia temer por segurança

Imagem de arquivo de judeus poloneses. EFE/Piotr Polak

A comunidade judaica na Polônia teme por sua segurança por causa do aumento do antissemitismo no país, onde antes da II Guerra Mundial viviam cerca de 3,3 milhões de judeus, ou 10% da população polonesa na época, um número que atualmente ficou reduzido a apenas 10.000 pessoas.

Devido a esse temor, representantes da comunidade judaica local decidiram escrever para o politico mais influente do país, Jaroslaw Kaczynski, líder do partido governista Lei e Justiça, para pedir que condene o antissemitismo crescente.

"Nos vemos obrigados a escrever esta missiva diante da inquietação por nossa segurança consoante a situação no país se torna para nós mais perigosa", afirmam na carta os líderes da comunidade judaica na Polônia, Leslaw Piszewski, e na capital Varsóvia, Anna Chipczynska.

Ambos ressaltam que "as atitudes antissemitas aumentaram na Polônia nos últimos meses, junto com uma radicalização de parte da sociedade que contribui para atitudes agressivas, de ódio e violência contra a comunidade".

A denúncia não é nova, já que, em janeiro, um estudo apresentado pelo Centro de Pesquisa sobre Preconceitos da Universidade de Varsóvia revelou que o ódio aos judeus aumentou nos últimos dois anos, especialmente entre jovens, e alertou para um "alarmante" aumento do discurso antissemita na internet.

O antissemitismo cresce na Polônia alimentado pela crise dos refugiados vivida pela Europa e pela atitude de políticos locais e veículos de imprensa, enquanto aumenta também o número de agressões com motivação xenofóbica, segundo o mesmo estudo.

Exemplos dessas atitudes de ódio, especialmente antissemitas, são frequentes na Polônia, onde regularmente ocorrem, por exemplo, profanações de cemitérios judeus, com pichações ou destruição de lápides, afirmou à Agência Efe o diretor da "Nigdy Wiecej", Rafal Pankowski, uma ONG que desde 1996 luta contra o racismo e a xenofobia no país centro-europeu.

Pankowski definiu os dados como "alarmantes" e destacou que desde meados de 2015 acontecem cinco ou mais agressões xenofóbicas ou racistas por dia, enquanto que em anos anteriores o número de incidentes desse tipo era de cinco a dez por semana.

A carta dirigida a Kaczynski lembra que recentemente um parlamentar do Lei e Justiça, Bogdan Rzonca, se perguntou no Twitter "por que há tantos judeus que defendem o aborto apesar do Holocausto".

Outro exemplo do que a comunidade judaica considera antissemitismo crescente foi protagonizado por uma jornalista da rede de televisão pública polonesa, que destacou as raízes judaicas de um senador ao mesmo tempo que criticava suas decisões como politico.

"Nos preocupamos com nossa segurança e o nosso futuro na Polônia, não queremos voltar à mesma situação do ano de 1968", ressalta a carta.

Apesar da escassa presença de judeus na Polônia atual, a consciência coletiva de muitos poloneses ainda se situa no cenário anterior à II Guerra Mundial, quando eles representavam cerca de 10% da população do país, ou 3,3 milhões de pessoas.

Apenas 300 mil sobreviveram ao Holocausto, e a maioria se mudou depois da guerra para Israel.

Em 1968, data à qual a carta faz menção, ocorreu o êxodo em massa de aproximadamente 35 mil judeus poloneses dos 40 mil que restavam após a II Guerra Mundial.

O êxodo foi o resultado de uma onda de antissemitismo instigada pelas autoridades da Polônia comunista como parte de uma campanha que serviu para desviar a atenção pública da crise política e econômica vivida pelo país.

Após a queda do comunismo, alguns judeus decidiram retornar à Polônia e outros que assimilaram costumes da população local como medida de proteção voltaram a adotar suas tradições de maneira pública.EFE

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

MENSAGEM DO DIA

INFORMAÇÕES INCONSISTENTES

Havia a expectativa de que Cunha revelasse informações de um número expressivo de políticos, incluindo Michel Temer (Foto: EBC)

Procuradores da força tarefa da Operação Lava Jato em Brasília rejeitaram a proposta de delação premiada apresentada pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Após mais de um mês de arrastadas negociações, os procuradores decidiram encerrar as conversas na última sexta-feira, 11.

De acordo com o jornal Valor Econômico, o principal motivo da suspensão das tratativas seriam as promessas “inconsistentes e omissas” de Cunha em delatar políticos com quem mantinha vínculos estreitos. Para eles, o ex-deputado apresentou poucos documentos que comprovassem as genéricas acusações que teria feito.

Havia a expectativa de que o ex-presidente da Câmara revelasse informações de um número expressivo de políticos, incluindo o presidente Michel Temer, com quem tinha laços estreitos. Para os investigadores que eram favoráveis à delação de Cunha, o “potencial explosivo” das informações que ele poderia ter justificavam prosseguir com o acordo.

No entanto, os procuradores passaram a estranhar a estratégia adotada pelo ex-deputado nas últimas semanas, em que ele “prometia muito e entregava pouco”. Ele estaria deixando fatos importantes fora da delação e apresentando versões inverossímeis e contraditórias às provas já recolhidas nas investigações. Por conta disso, decidiram recuar no acordo.

De acordo com pessoas envolvidas nas tratativas do acordo, a defesa de Cunha estuda a possibilidade de insistir na delação após a saída do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e buscar um acordo mais favorável com a futura procuradora-geral, Raquel Dodge. A defesa acredita que é mais fácil obter habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) sem Janot no caminho.

Cunha está preso em Curitiba desde 20 de outubro de 2016. Em 31 de março deste ano, ele foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 15 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.Valor Econômico

VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Em defesa da Lei Maria da Penha

‘Estamos em uma época em que os retrocessos galopam’, diz Leila Barsted (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

A cada dois segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil. A informação faz parte do projeto Relógios da Violência, do Instituto Maria da Penha. Lançado no dia 7 deste mês, quando a lei completou 11 anos em vigor, o projeto visa fazer uma contagem em tempo real de mulheres vítimas da violência, bem como estimular denúncias de agressão.

A iniciativa é de extrema necessidade. O Brasil tem uma taxa de feminicídio de 4,8 para 100 mil mulheres, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgados no “Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil”. Trata-se da 5ª maior taxa de feminicídio, entre 83 países analisados, atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.

Para entender a importância das políticas de prevenção à violência de gênero, o Opinião e Notícia conversou com Leila Linhares Barsted, advogada, fundadora e diretora da ONG Cepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação.

Leila fez parte do conjunto de mulheres da área de direito que atuou na elaboração do texto da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. Ela explica que no Brasil a violência contra as mulheres é estrutural, está na sociedade brasileira, que tem uma cultura profundamente machista e racista. Por isso, as leis de combate à violência de gênero devem estar acompanhadas de medidas preventivas e de conscientização, como é o caso da Lei Maria da Penha.

“As leis não podem ser somente para o crime que já aconteceu. É preciso mudar a mentalidade. O respeito às diferenças é algo que deve ser ensinado lá na base do sistema educacional. A gente precisa ensinar as crianças desde a creche. Os meios de comunicação têm um papel muito forte em divulgar os direitos e incentivar as pessoas a lutar por eles e a exigir que a sociedade e o Estado reconheçam não apenas nas leis, mas na prática, esses direitos”, diz Leila.

Questionada sobre o argumento de que os homens são as maiores vítimas nas estatísticas de violência, Leila explica que é preciso compreender mais profundamente o conceito de violência de gênero e as diferentes causas de mortes violentas de homens e mulheres.

Segundo ela, o homem não morre por ser homem, mas sim por ter se colocado em uma situação de risco. Exemplos disso são homens integrantes do tráfico de drogas que morrem em confronto com uma quadrilha rival.

Em contraponto, a mulher costuma ser vítima de violência pelo fato de ser mulher, o que configura violência de gênero e, em caso de morte, feminicídio. “Por exemplo, em casos de morte onde houve estupro, rosto desfigurado, é claro que é feminicídio”. Tal fato se torna ainda mais assustador diante da constatação de que companheiros e ex-companheiros são os principais autores da agressão, como mostra o Dossiê Mulher 2017, lançado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), do Rio de Janeiro.

A diferença entre as causas de violência que acometem homens e mulheres também é debatida em um relatório elaborado em 2010, pela Cepia, em parceria com a Onu Mulheres. Intitulado “O Progresso das Mulheres no Brasil 2003–2010”, ele cita um trabalho publicado pelo Social Watch Report, que destaca que a violência é uma questão de segurança muito diferente para mulheres e homens. “O medo da violência, incluindo o assédio, é um constrangimento permanente sobre a mobilidade de milhões de mulheres e limita seu acesso a recursos e atividades básicos”, diz o texto.

Leila ressalta que este relatório aponta que o Brasil viveu uma época de avanços nas questões femininas entre 2003 e 2010. Segundo ela, isso se deve ao fato de que, naquela época, o país tinha um poder legislativo mais sensibilizado às questões de gênero. “Exemplo disso foi a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), dotada de verba própria, equipe e dimensão de ministério”, diz Leila.

No entanto, ela alerta que nos últimos três anos políticas públicas de prevenção e combate à violência contra mulheres vêm sendo desarticuladas. Um dos motivos é a perda de espaço das questões de gênero no corpo legislativo atual. Tal tendência é perigosa num momento de crise, quando a violência costuma aumentar. “Temos um Congresso bastante conservador e refratário aos direitos das mulheres, aos direitos LGBT. Para nós isso é uma preocupação muito forte. E há o aumento do desemprego e da miséria que levam a situações que são fermentos da violência”.

Diante disso, supervisionar a aplicação da Lei Maria da Penha e impedir alterações em seu texto, tornam-se tarefas essenciais. Segundo Leila, o grupo que ajudou na elaboração da lei se dedica até os dias de hoje a acompanhar como ela está sendo aplicada, especialmente diante das dezenas de projetos para alterar a lei que tramitam no Congresso.

“Hoje existem vários projetos de lei tramitando que buscam alterar o texto da Lei Maria da Penha. Uns até bem intencionados, mas nossa posição é de que a lei precisa ser implementada na sua totalidade. Estamos em uma época em que os retrocessos galopam. E nesse sentido nós não queremos correr o risco de ver essa lei sendo alterada. Então estamos sempre muito atentas a isso”, explica Leila.

Além do Instituto Maria da Penha, o Instituo de Segurança Pública do Rio de Janeiro também lembrou os 11 anos da lei, lançando a 12ª edição do Dossiê Mulher, que compila os principais crimes relacionados à violência contra a mulher no estado.Melissa Rocha