segunda-feira, 17 de julho de 2017

CONCEITO COMPLEXO- Qual a diferença entre cidadania e nacionalidade?

No Reino Unido, graças ao legado do colonialismo, a situação é ainda mais complexa (Foto: Flickr/freemovement)

Em outubro, quando o futuro político de Theresa May ainda parecia brilhante, a primeira-ministra britânica criticou seus opositores: “Quem acredita ser um cidadão do mundo, é um cidadão de lugar nenhum e desconhece o significado da palavra cidadania.” Em sua defesa, o conceito de cidadania é complexo, sobretudo, se associado à noção de nacionalidade. Qual é a diferença entre os dois?

A nacionalidade é adquirida por nascimento, naturalização, casamento ou descendência, de acordo com as especificidades jurídicas de cada país. No sentido sociológico pode ser definida como o conjunto de pessoas que tem em comum a origem, a tradição e a língua. Do ponto de vista jurídico, destaca a importância de uma pessoa como membro de um Estado.

Segundo o artigo 15 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “Todo ser humano tem direito a uma nacionalidade. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudá-la”. A cidadania, por sua vez, é uma relação jurídica específica entre um Estado e uma pessoa, que lhe dá direito a participar da vida política do país.

Em alguns países latino-americanos, como o México, as pessoas adquirem a nacionalidade ao nascer, mas só recebem o título de cidadão aos 18 anos. Nos Estados Unidos as pessoas nascidas nos estados livres associados, como Samoa Americana e ilha Swains, têm direito a passaporte americano e a trabalhar nos EUA, porém não podem votar, ou ocupar cargos eletivos.

No Reino Unido, graças ao legado do colonialismo, a situação é ainda mais complexa. A nacionalidade britânica compreende os cidadãos britânicos, os súditos britânicos, os cidadãos dos territórios ultramarinos britânicos, os cidadãos britânicos estrangeiros e os cidadãos dos protetorados protegidos pelo governo britânico. Existem, portanto, vários tipos de cidadania no país. Os alvos da crítica da primeira-ministra têm, assim, razão em desconhecer o significado da palavra “cidadania”.The Economist

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