MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO - Honduras proíbe casamento infantil sob qualquer condição

A nova lei de Honduras é mais rigorosa do que na maioria dos países da União Europeia (Foto: Pixabay)

Honduras aprovou uma lei proibindo o casamento de menores de 18 anos sob qualquer condição. Ou seja, independentemente se os pais ou um juiz autorizar o matrimônio, crianças e adolescentes não vão poder casar. A nova lei substitui a legislação antiga de que o casamento poderia ocorrer a partir dos 16 anos, caso tivesse autorização dos pais.

Segundo Belinda Portillo, da ONG humanitária Plan International, o país “fez história” ao aprovar essa lei onde uma a cada quatro meninas se casam antes dos 18 anos. “A luta contra o casamento infantil é uma forma estratégica de promover os direitos e o empoderamento de mulheres em várias áreas, como na saúde, educação, trabalho e liberdade”, disse Potillo.

Os ativistas dizem que a aplicação da lei vai ser mais difícil nas comunidades indígenas e nas áreas rurais pobres, onde o casamento infantil prevalece. Geralmente, a menina se casa com um homem bem mais velho e perde a chance de estudar, continuando no ciclo da pobreza.

A cada ano, 15 milhões de meninas se casam antes dos 18 anos ao redor do mundo, segudo o grupo Girls not Brides. Especialistas ainda indicam que estas meninas são as mais propensas a serem violentadas e a engravidar ainda na adolescência. A taxa de feminicídio no país é de 14,6 por 100 mil habitantes, segundo a Universidade Nacional Autônoma de Honduras, sendo a maioria delas meninas, adolescentes e jovens adultas. Para piorar, a gravidez e as complicações nos partos são as principais causas de morte de meninas entre 15 e 19 anos ao redor do mundo.

Embora a maioria dos países latino-americanos proíba o casamento antes dos 18 anos, muitos ainda abrem exceções caso o casal tenha permissão dos pais ou de um juiz. Por isso, os ativistas esperam que outros países sigam o exemplo de Honduras.

A nova lei de Honduras é mais rigorosa do que na maioria dos países da União Europeia. Na Bélgica, não há idade mínima se um tribunal aprovar, no Reino Unido é a partir dos 16 com consentimento judicial ou dos pais. Na Lituânia, juízes podem aceitar casamentos de meninas mais novas que 15 anos caso elas estejam grávidas.The Independent

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A surpreendente cratera de Xico

Por que não enxergamos estrelas verdes ou roxas?

Egípcia posa nua em blog e provoca indignação