SISTEMA CARCERÁRIO - Um modelo de pena de morte brasileira

O ‘massacre silencioso’ das doenças contagiosas nas prisões do país

Doenças contagiosas tratáveis matam mais nas prisões brasileiras do que a violência (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)

Com a superlotação e uma estrutura precária de higiene, doenças contagiosas tratáveis matam mais nas prisões brasileiras do que a violência. Trata-se de um “massacre silencioso”, que faz vítimas em decorrência de problemas como Aids, tuberculose, hanseníase e até mesmo infecções de pele.

Entre 1º de janeiro de 2015 e 1º de agosto deste ano, um total de 517 presos morreram nas 58 unidades penitenciárias do estado do Rio de Janeiro por causa de diversas doenças. Durante este período, um total de 37 presos morreram assassinados em suas celas. Trata-se de um exemplo do que acontece em todo o país.

Em entrevista ao Portal Uol, Ricardo André de Souza, subcoordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio diz que a falta de um tratamento adequado leva à morte de um detento por doenças de pele que poderiam ser tratadas de forma simples. “O que a gente intui? A gente está vendo essas mortes acontecendo e 90% é por doença. Tem um caso ali e outro aqui por suicídio. Violência é excepcional”, ressaltou.

Sob condição de anonimato, uma médica que atua em prisões do Rio relatou que “o preso que tem escabiose [tipo de sarna] começa a se coçar, o local que ele coça começa a desenvolver um abcesso e, se não receber tratamento adequado com antibióticos, pode haver um desenvolvimento de uma infecção mais grave”.

Dados do Ministério da Saúde obtidos pelo Uol revelam que “pessoas privadas de liberdade têm, em média, chance 28 vezes maior do que a população em geral de contrair tuberculose. A taxa de prevalência de HIV/Aids entre a população prisional era de 1,3% em 2014, enquanto entre a população em geral era de 0,4%”.

Também em entrevista ao Portal Uol, o padre e enfermeiro Almir José de Ramos, consultor nacional de saúde da Pastoral Carcerária, que visita prisões duas vezes por semana, disse que, “nos presídios, na maior parte das vezes, o remédio se resume a calmante e analgésico. Não é um tratamento, é uma forma de amenizar”.

Inspeções feitas por peritos do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), órgão ligado ao Ministério da Justiça, mostram que presídios do Pará e de Pernambuco enfrentam uma situação particularmente difícil. No Pará, peritos revelaram que os presos convivem com esgoto e, consequentemente, com roedores e insetos. Alguns detentos chegam a dormir no chão, sem colchão, em cima de fezes e urina de rato.Uol

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