GAY POLÊMICA
Juiz federal libera ‘cura gay’ por psicólogos
O Conselho Federal de Psicologia se posicionou contrário à ação (Foto: Pixabay)
O juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemir Cláudio de Carvalho, acatou parcialmente o pedido liminar numa ação coletiva contra a resolução 001/1999 do Conselho Federal de Psicologia. Na prática, a decisão permite que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual, mais conhecida como “cura gay”, o que era proibido pelo conselho desde 1999.
Em 2009, a psicóloga carioca Rozangela Alves Justino sofreu uma censura pelo conselho por oferecer esta terapia aos seus pacientes. Ela e outros psicólogos que concordam com a terapia de reversão sexual abriram um processo contra o conselho. Segundo eles, a resolução “restringe” a liberdade científica.
A resolução 001/1999, do conselho, “proíbe os psicólogos de qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas e proíbe os psicólogos de adotarem ações coercitivas tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. A resolução impede os psicólogos de colaborarem com eventos ou serviços que proponham tratamentos e cura das homossexualidades, seguindo as normas da Organização Mundial de Saúde e impede que os psicólogos participem e se pronunciem em meios de comunicação de massa de modo a reforçar o preconceito social existente em relação aos homossexuais como portadores de desordem psíquica”.
Os autores da ação queriam que a resolução fosse considerada inconstitucional por supostamente “restringir” a liberdade científica. Apesar de não considerar inconstitucional, o juiz decidiu que os profissionais não podem ser censurados por fornecer este tipo de atendimento.
O Conselho Federal de Psicologia se posicionou contrário à ação, apresentando evidências jurídicas, científicas e técnicas que refutavam o pedido liminar. O conselho também alertou que estas terapias provocam agravos ao sofrimento psíquico. Em nota, o conselho declarou que vai recorrer da decisão liminar.Estadão
O juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemir Cláudio de Carvalho, acatou parcialmente o pedido liminar numa ação coletiva contra a resolução 001/1999 do Conselho Federal de Psicologia. Na prática, a decisão permite que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual, mais conhecida como “cura gay”, o que era proibido pelo conselho desde 1999.
Em 2009, a psicóloga carioca Rozangela Alves Justino sofreu uma censura pelo conselho por oferecer esta terapia aos seus pacientes. Ela e outros psicólogos que concordam com a terapia de reversão sexual abriram um processo contra o conselho. Segundo eles, a resolução “restringe” a liberdade científica.
A resolução 001/1999, do conselho, “proíbe os psicólogos de qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas e proíbe os psicólogos de adotarem ações coercitivas tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. A resolução impede os psicólogos de colaborarem com eventos ou serviços que proponham tratamentos e cura das homossexualidades, seguindo as normas da Organização Mundial de Saúde e impede que os psicólogos participem e se pronunciem em meios de comunicação de massa de modo a reforçar o preconceito social existente em relação aos homossexuais como portadores de desordem psíquica”.
Os autores da ação queriam que a resolução fosse considerada inconstitucional por supostamente “restringir” a liberdade científica. Apesar de não considerar inconstitucional, o juiz decidiu que os profissionais não podem ser censurados por fornecer este tipo de atendimento.
O Conselho Federal de Psicologia se posicionou contrário à ação, apresentando evidências jurídicas, científicas e técnicas que refutavam o pedido liminar. O conselho também alertou que estas terapias provocam agravos ao sofrimento psíquico. Em nota, o conselho declarou que vai recorrer da decisão liminar.Estadão
Comentários
Postar um comentário