ABORTO TEMA POLÊMICO

Campanha para legalizar aborto ganha força na Coreia do Sul

Apenas 36% dos sul-coreanos querem manter a proibição do aborto (Fonte: Reprodução/AFP)

Em janeiro, So-Yeong, uma aluna do ensino médio, descobriu que estava grávida e se viu diante de um terrível dilema. Ela sabia que o aborto era ilegal e que poderia ser condenada a um ano de prisão se interrompesse a gravidez. Mas também sabia que não poderia ter o bebê se quisesse continuar os estudos. Por fim, contou aos pais. A mãe conseguiu que um médico fizesse o aborto em um hospital, com o pagamento em dinheiro. So-yeong voltou para a escola em março, porém recebeu a notícia que tinha sido expulsa por “dar mau exemplo” a suas colegas.

Em setembro, uma petição enviada ao site do governo pediu ao presidente Moon Jae-in, o primeiro político liberal a ocupar o cargo em dez anos, para alterar a lei de proibição do aborto. A petição também pediu que o governo liberasse a venda do medicamento mifepristona, usado como abortivo nos primeiros meses de gravidez, e vendido em muitos países. “Caro Presidente”, dizia o texto, “a gravidez não desejada é uma tragédia para a mulher, a criança e o país”. O governo havia prometido responder a qualquer petição que tivesse mais de 200 mil assinaturas em um mês. Esta teve mais de 235 mil. “Ficamos surpresos com o entusiasmo das pessoas”, disse Hong Yae-ji da ONG Womenlink.

O aborto é ilegal na Coreia do Sul desde 1953, exceto em casos de estupro, anomalia do feto e risco de vida para a mãe. Porém, durante muito tempo, os governos ignoraram a prática. Muitas pessoas nem sequer sabiam que era ilegal. Segundo estimativas do governo, cerca de 170 mil gestações eram interrompidas por ano.

Mas em 2010 o grupo Pro-Life Doctors começou a denunciar os hospitais que faziam abortos à polícia. Grupos religiosos ricos e com influência política juntaram-se ao movimento de oposição ao aborto. O presidente na época, Lee Myung-bak, um católico devoto, criou uma força-tarefa para garantir a aplicação da lei, não só pela proibição do aborto pela Igreja Católica, como também para aumentar as taxas de fecundidade no país. No entanto, as tentativas foram inúteis e, em 2016, o país registrou o nascimento de apenas 406 mil crianças, o menor número já registrado. Além disso, as medidas de repressão provocaram um aumento de dez vezes no custo de um aborto no período de governo de Lee.

Uma pesquisa recente revelou que só 36% dos sul-coreanos querem manter a proibição do aborto, em comparação com 53% em 2010. O Tribunal Constitucional deve se pronunciar em breve sobre a revogação da lei, com base no argumento que é uma violação injustificável da liberdade pessoal das mulheres.

Seja qual for a decisão do tribunal, as opiniões se dividem. O site do governo recebeu diversas petições a favor da manutenção da lei, embora nenhuma delas com tantas assinaturas como a que pediu a descriminalização do aborto. Lee Jung-mi, do Partido da Justiça, foi uma das poucas deputadas a se pronunciar a favor da revogação da lei. Mas o assunto “ainda não foi discutido abertamente” na Assembleia Nacional, disse. A petição que conquistou tantos adeptos é “apenas o começo”.The Economist

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