DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Criador do Instituto Inhotim é condenado à prisão

Bernardo de Mello Paz começou a idealizar o Instituto Inhotim nos anos 80 (Foto: Flickr/Ministério da Cultura)

O criador do Instituto Inhotim, Bernardo de Mello Paz, foi condenado pela Justiça a 9 anos e 3 meses de prisão por lavagem de dinheiro na época em que foi proprietário do conglomerado Itaminas, entre 2007 e 2008. Além de Bernardo, Maria Virgínia de Mello Paz, irmã do empresário, também foi condenada por participação no mesmo crime, tendo a sentença de 5 anos e 3 meses em regime semiaberto.

Apesar da decisão da juíza federal Camila Franco e Silva Velano, os advogados de Bernardo e Maria Virgínia negam as acusações e já recorreram da sentença, que foi publicada em setembro, mas apenas tornada pública pelo Ministério Federal em Minas Gerais na última quinta-feira, 16.

De acordo com a denúncia, apresentada em 2013, Bernardo e Maria Paz praticaram lavagem de dinheiro de ativos das empresas do conglomerado Itaminas, composto por 29 empresas, escondendo a origem de recursos provenientes de sonegações.

A venda da Itaminas, envolvendo outras empresas, entre elas, a Horizonte Ltda, para uma estatal chinesa por US$ 1,2 bilhão chamou a atenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao Ministério da Fazenda, que passou a observar as negociações. O negócio tinha o objetivo de liquidar dívidas dos sócios estipuladas em US$ 400 milhões.

A Horizonte Ltda foi criada com a intenção de manter o Instituto Inhotim a partir de doações de outras empresas, e repassou, a outras empresas de Bernardo Paz, pelo menos, US$ 95 milhões que eram destinados ao Instituto.

Advogado de Bernardo e Maria Paz, Marcelo Leonardo afirma que as condenações são injustas e todas as movimentações são alterações financeiras regulares. “Ele é inocente, a decisão é injusta, por isto nós já recorremos para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, onde a gente espera que a decisão seja revertida e ele, absolvido”, explicou o advogado.

Instituto Inhotim

Um dos maiores centros de arte da América Latina, o Instituto Inhotim começou a ser idealizado na década de 1980 por Bernardo de Mello Paz. Construído em uma fazenda do empresário em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, o instituto se tornou um dos mais relevantes acervos de arte contemporânea do mundo, além de uma coleção botânica que reúne espécies raras de diferentes continentes.

O instituto, que está funcionando normalmente, divulgou uma nota através do seu site na última quinta-feira, esclarecendo que “é uma instituição sem fins lucrativos, qualificada pelo governo estadual como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), sem ligação com as empresas de Bernardo Paz, não respondendo ou participando, portanto, de nenhuma questão de âmbito pessoal que o envolva”.

Ademais, o Inhotim relembra que todas as contas do instituto são públicas e são frequentemente verificadas pelo Ministério da Cultura, além de contar com processos de auditoria de terceiros. Por fim, ainda em nota, afirma que “é mantido com recursos de doações de pessoas físicas e jurídicas, de maneira direta e incentivada, com amparo na Lei Federal e Estadual de Incentivo à Cultura”.Folha de São Paulo


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