PEDIDO DE HABEAS CORPUS
Cunha pode ser solto no final deste mês, diz colunista
Julgamento de habeas corpus será no dia 28 (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pode ser solto no final deste mês após o julgamento de um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal Globo.
Segundo o colunista, a Segunda Turma do STF, que reúne os ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, julgará no próximo dia 28 o pedido de habeas corpus, que tramita na Justiça desde o início do ano.
Preso desde outubro do ano passado, Cunha já teve dois pedidos de liberdade negados pelo STF. No entanto, o julgamento do habeas corpus ainda estava em aberto no tribunal.
No último pedido, os ministros decidiram manter a prisão do deputado cassado sob a justificativa de que ele “faz parte de um sistêmico e profissional esquema de corrupção” que trouxe “prejuízos financeiros milionários” aos cofres públicos. No primeiro pedido, eles defenderam que não houve ilegalidade na decisão do juiz Sérgio Moro, que condenou Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão.
Em julho deste ano, o ex-procurador geral da República Rodrigo Janot chegou a defender a manutenção da prisão do ex-presidente da Câmara. Para ele, Cunha tem “personalidade voltada ao crime” e, caso seja solto, pode voltar a delinquir, fugir do país e influenciar parlamentares ligados a ele.
Além disso, Janot argumentou na época que o habeas corpus tinha perdido o objeto, já que ele tinha sido condenado em primeira instância e não se tratava mais de mera prisão preventiva. Sendo assim, a jurisprudência nesses casos iria no sentido de manter a prisão cautelar enquanto o réu recorre.
Cunha foi preso por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no caso de uma transação da Petrobras para explorar um campo de petróleo na África.O GLOBO
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pode ser solto no final deste mês após o julgamento de um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal Globo.
Segundo o colunista, a Segunda Turma do STF, que reúne os ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, julgará no próximo dia 28 o pedido de habeas corpus, que tramita na Justiça desde o início do ano.
Preso desde outubro do ano passado, Cunha já teve dois pedidos de liberdade negados pelo STF. No entanto, o julgamento do habeas corpus ainda estava em aberto no tribunal.
No último pedido, os ministros decidiram manter a prisão do deputado cassado sob a justificativa de que ele “faz parte de um sistêmico e profissional esquema de corrupção” que trouxe “prejuízos financeiros milionários” aos cofres públicos. No primeiro pedido, eles defenderam que não houve ilegalidade na decisão do juiz Sérgio Moro, que condenou Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão.
Em julho deste ano, o ex-procurador geral da República Rodrigo Janot chegou a defender a manutenção da prisão do ex-presidente da Câmara. Para ele, Cunha tem “personalidade voltada ao crime” e, caso seja solto, pode voltar a delinquir, fugir do país e influenciar parlamentares ligados a ele.
Além disso, Janot argumentou na época que o habeas corpus tinha perdido o objeto, já que ele tinha sido condenado em primeira instância e não se tratava mais de mera prisão preventiva. Sendo assim, a jurisprudência nesses casos iria no sentido de manter a prisão cautelar enquanto o réu recorre.
Cunha foi preso por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no caso de uma transação da Petrobras para explorar um campo de petróleo na África.O GLOBO
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