AJUSTES E REFORMAS TEMER
Governo Temer puxa o freio no BNDES
Os clientes do BNDES alegam que o aumento do custo de capital ameaça a manutenção dos empregos (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)
Em 2009, em meio à crise financeira mundial o então presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, atribuiu a profunda recessão econômica “à prepotência das pessoas brancas de olhos azuis, que tudo sabiam, mas que, por fim, mostraram sua incompetência”. Segundo Lula, a crise foi uma rejeição ao liberalismo anglo-saxão e uma defesa à intervenção do capitalismo estatal. Assim como em muitos países, o Brasil reduziu as taxas de juros e aumentou os gastos.
Porém, ao contrário de outros países, o Brasil usou o banco nacional de desenvolvimento, BNDES, para conceder empréstimos subsidiados às maiores empresas do país. Graças aos empréstimos com juros baixos do Tesouro Nacional, o banco dobrou o número de seus financiamentos, que, em 2010, equivaleu a 4,3% do PIB. As taxas de juros da maioria dos financiamentos correspondiam à metade da taxa básica de juros da Selic fixada pelo Banco Central.
Durante algum tempo o plano econômico funcionou. O Brasil saiu da crise sem grandes prejuízos. Depois de uma curta recessão em 2009, a economia recuperou-se com o crescimento do PIB em 7,5% em 2010. Entre 2009 e 2016, os subsídios do Tesouro ao BNDES totalizaram R$116 bilhões. Algumas empresas beneficiaram-se com os juros baixos dos financiamentos do BNDES. Outras foram acusadas de operações fraudulentas. O banco concedeu um empréstimo de R$8,100 bilhões à JBS, uma das maiores empresas de alimentos e processamento de carne do mundo, que expandiu suas atividades nos EUA, Austrália e Europa. Na época, o BNDES era responsável por 15% do total de empréstimos para o setor privado e seu balanço patrimonial equivalia ao do Banco Mundial.
Mas a situação econômica mudou. O Brasil está recuperando-se aos poucos de uma grave recessão. Em 2016, o país registrou um déficit fiscal correspondente a 8,9% do PIB. Os subsídios governamentais sofreram cortes. Hoje, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), fixada pelo Conselho Monetário Nacional, define o custo básico dos financiamentos concedidos pelo BNDES. A TSLP será substituída pela Taxa de Longo Prazo (TLP) em contratos de financiamentos firmados pelo BNDES a partir de 1º de janeiro de 2018. A TLP, a ser fixada a cada mês pelo Banco Central, será definida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e pela taxa de juro real da Nota do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B). Segundo Neil Shearing da empresa Capital Economics, essa nova taxa poderá resultar em uma economia de 0,25% do PIB por ano.
Porém, as recentes medidas econômicas não agradaram a todos. Os clientes do BNDES alegam que o aumento do custo de capital ameaça a manutenção dos empregos. De acordo com a agência de classificação de risco Moody’s, o aumento na taxa de juros pode reduzir a participação de mercado do BNDES e, em consequência, diminuir os lucros. No entanto, as medidas foram bem recebidas pelas pequenas e médias empresas. Atualmente, as taxas Selic são fixadas em um nível artificialmente alto para contrabalançar o impacto dos empréstimos subsidiados do BNDES. Com o controle das operações de crédito pelo Banco Central, os custos de empréstimos para as empresas que não têm acesso ao valor mínimo de R$20 milhões de financiamento do BNDES, terão suas taxas reduzidas.
As medidas significam um esforço importante do governo para controlar os gastos públicos e diminuir o déficit fiscal. Mas o custo do pagamento de pensões da Previdência Social equivale a 13% do PIB. Sem a aprovação da reforma da Previdência, esse custo pode corresponder a um quinto do PIB até 2060, quando o número de pessoas com mais de 65 anos deverá aumentar de 17 milhões para 58 milhões.
Apesar dos impactos positivos da TLP na atividade econômica, é preciso que o governo faça ainda mais ajustes e reformas para que a economia entre em um processo sustentado de recuperação.The Economist
Em 2009, em meio à crise financeira mundial o então presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, atribuiu a profunda recessão econômica “à prepotência das pessoas brancas de olhos azuis, que tudo sabiam, mas que, por fim, mostraram sua incompetência”. Segundo Lula, a crise foi uma rejeição ao liberalismo anglo-saxão e uma defesa à intervenção do capitalismo estatal. Assim como em muitos países, o Brasil reduziu as taxas de juros e aumentou os gastos.
Porém, ao contrário de outros países, o Brasil usou o banco nacional de desenvolvimento, BNDES, para conceder empréstimos subsidiados às maiores empresas do país. Graças aos empréstimos com juros baixos do Tesouro Nacional, o banco dobrou o número de seus financiamentos, que, em 2010, equivaleu a 4,3% do PIB. As taxas de juros da maioria dos financiamentos correspondiam à metade da taxa básica de juros da Selic fixada pelo Banco Central.
Durante algum tempo o plano econômico funcionou. O Brasil saiu da crise sem grandes prejuízos. Depois de uma curta recessão em 2009, a economia recuperou-se com o crescimento do PIB em 7,5% em 2010. Entre 2009 e 2016, os subsídios do Tesouro ao BNDES totalizaram R$116 bilhões. Algumas empresas beneficiaram-se com os juros baixos dos financiamentos do BNDES. Outras foram acusadas de operações fraudulentas. O banco concedeu um empréstimo de R$8,100 bilhões à JBS, uma das maiores empresas de alimentos e processamento de carne do mundo, que expandiu suas atividades nos EUA, Austrália e Europa. Na época, o BNDES era responsável por 15% do total de empréstimos para o setor privado e seu balanço patrimonial equivalia ao do Banco Mundial.
Mas a situação econômica mudou. O Brasil está recuperando-se aos poucos de uma grave recessão. Em 2016, o país registrou um déficit fiscal correspondente a 8,9% do PIB. Os subsídios governamentais sofreram cortes. Hoje, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), fixada pelo Conselho Monetário Nacional, define o custo básico dos financiamentos concedidos pelo BNDES. A TSLP será substituída pela Taxa de Longo Prazo (TLP) em contratos de financiamentos firmados pelo BNDES a partir de 1º de janeiro de 2018. A TLP, a ser fixada a cada mês pelo Banco Central, será definida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e pela taxa de juro real da Nota do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B). Segundo Neil Shearing da empresa Capital Economics, essa nova taxa poderá resultar em uma economia de 0,25% do PIB por ano.
Porém, as recentes medidas econômicas não agradaram a todos. Os clientes do BNDES alegam que o aumento do custo de capital ameaça a manutenção dos empregos. De acordo com a agência de classificação de risco Moody’s, o aumento na taxa de juros pode reduzir a participação de mercado do BNDES e, em consequência, diminuir os lucros. No entanto, as medidas foram bem recebidas pelas pequenas e médias empresas. Atualmente, as taxas Selic são fixadas em um nível artificialmente alto para contrabalançar o impacto dos empréstimos subsidiados do BNDES. Com o controle das operações de crédito pelo Banco Central, os custos de empréstimos para as empresas que não têm acesso ao valor mínimo de R$20 milhões de financiamento do BNDES, terão suas taxas reduzidas.
As medidas significam um esforço importante do governo para controlar os gastos públicos e diminuir o déficit fiscal. Mas o custo do pagamento de pensões da Previdência Social equivale a 13% do PIB. Sem a aprovação da reforma da Previdência, esse custo pode corresponder a um quinto do PIB até 2060, quando o número de pessoas com mais de 65 anos deverá aumentar de 17 milhões para 58 milhões.
Apesar dos impactos positivos da TLP na atividade econômica, é preciso que o governo faça ainda mais ajustes e reformas para que a economia entre em um processo sustentado de recuperação.The Economist
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