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Ministros usam aviões da FAB para transportar parentes e lobistas

O uso dos aviões da FAB é permitido somente para o transporte de vice-presidente, ministros de Estado, chefes dos três Poderes e das Forças Armadas (Foto: Wikimedia)

Ministros do governo do presidente Michel Temer usaram aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar pessoas que não têm vínculo com a administração pública, como parentes, amigos, empresários e lobistas. As informações foram publicadas em uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que levantou os dados por meio da Lei de Acesso à Informação.

De acordo com o decreto 4.244/2002, é permitido o uso dos aviões da FAB somente para o transporte de vice-presidente, ministros de Estado, chefes dos três Poderes e das Forças Armadas. Pessoas que não têm atividade ligada à administração pública precisam de uma autorização especial do ministro da Defesa para viajar nesses voos. A regra também não permite que parlamentares peguem carona nos voos.

Além da proibição, há outras duas normas relacionadas ao uso da frota da FAB para ministros: o decreto 8.432, assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em abril de 2015, que limitou o uso de aviões pelos ministros e proibiu viagens em aviões da FAB para suas respectivas cidades; e uma lei de 2013 que determina a divulgação de suas agendas oficiais nos sites de seus respectivos ministérios.

Ao todo, a reportagem apurou voos realizados por 12 ministros. Segundo o jornal, as viagens foram requisitadas para cumprir agendas de trabalho. Entretanto, seis deles levaram filhos e mulheres em suas comitivas e tiveram como destino algum local turístico. Um sétimo ministro ainda deu carona para a mulher de outro ministro. Três levaram amigos e outros transportaram empresários ou lobistas. Sete ministros não apresentaram a lista de passageiros.

Entre os que usaram a frota da FAB de forma irregular estão Sarney Filho (Meio Ambiente), Bruno Araújo (ex-ministro das Cidades), Helder Barbalho (Integração Nacional), Dyogo Oliveira (Planejamento), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações), Marx Beltrão (Turismo), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Maurício Quintella (Transportes).

Procurados pelo jornal, os ministros negaram irregularidades no transporte de parentes, empresários, lobistas e colegas nos aviões da FAB. Segundo eles, não há limitação expressa ao transporte de passageiros sem vínculo com a administração pública. Além disso, a maioria alegou que as pessoas transportadas tinham participação nos eventos em que compareciam.Folha de S. Paulo

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