EUA SAÚDE

Trump cria nova divisão para proteger objeção de consciência

EFE/ Ron Sachs

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira a criação de uma nova divisão de Consciência e Liberdade Religiosa dentro do Departamento de Saúde para proteger a objeção de consciência na hora de prover certos serviços de saúde, como abortos e tratamentos para pacientes transgênero.

A nova seção, que será parte do Escritório de Direitos Humanos do departamento, ficará encarregada de investigar as queixas registradas pelos trabalhadores do setor de saúde nas quais há a alegação de que os centros violaram seus direitos religiosos, segundo afirmou o próprio serviço de saúde.

"A divisão foi estabelecida para restaurar a implementação das leis federais que protegem o direito fundamental e inalienável de liberdade de consciência e religião", afirmou em um comunicado o Departamento de Saúde.

O secretário de Saúde em funções, Eric Hargan, indicou que Trump "prometeu aos americanos que seu governo defenderia vigorosamente os direitos de liberdade de consciência e religião e que essa promessa está sendo cumprida hoje".

Em seu site, a nova divisão indica que busca proibir a coerção em aspectos como o aborto, a esterilização e o suicídio assistido, entre outros, em programas e atividades financiadas ou dirigidas pelo serviço público.

Por sua vez, o diretor do Escritório de Direitos Civis do Departamento de Saúde, Roger Severino, insistiu que "ninguém deveria ser forçado a escolher entre ajudar uma pessoa doente e viver segundo suas convicções morais e religiosas mais profundas".

Além disso, Severino acrescentou que o objetivo é "ajudar a garantir que as vítimas da discriminação ilegal" por esses motivos "encontrem justiça", pois considerou que "os grandes e pequenos governos trataram com hostilidade, ao invés de proteção, as objeções de consciência, mas a mudança chegou".

A decisão supõe uma vitória para as posições mais conservadoras e os grupos contrários ao aborto, e chega na véspera da chamada Marcha pela Vida, uma manifestação anual que acontece na capital, Washington.

O presidente dos EUA, Donald Trump, se dirigirá amanhã da Casa Branca e via satélite aos participantes da marcha.

Após o anúncio do departamento, a líder dos democratas no Comitê de Saúde do Senado, Patty Murray, disse hoje que está "profundamente preocupada" pelo uso que o governo faz do Escritório de Direitos Humanos como uma "ferramenta" para "restringir o acesso ao serviço de saúde para pessoas transgênero e mulheres", segundo declarações veiculadas pela imprensa local.EFE

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