A.LATINA REFUGIADOS

América Latina repassa em Brasília experiência com refugiados

Refugiado haitiano no Acre mostra foto de sua família em imagem de 2014. EFE/Fernando Bizerra Jr.

Delegados da América Latina e do Caribe se reunirão a partir de segunda-feira em Brasília para repassar suas experiências em matéria de refugiados, que se concentram sobretudo nos casos da América Central e da Colômbia, mas agora também na Venezuela.

"Será um reconhecimento ao espírito de solidariedade e cooperação que sempre caracterizou a América Latina e o Caribe em tudo o que se refere à proteção internacional", disse à Agência Efe a espanhola Isabel Márquez, representante do escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Brasil.

A reunião, que será realizada entre segunda-feira e terça-feira e na qual estarão presentes o titular do Acnur, Filippo Grandi, e autoridades de 36 países, faz parte do processo de elaboração do Pacto Global sobre Refugiados, que é discutido no âmbito da ONU.

"A ideia é que estas boas práticas" desenvolvidas na América Latina e no Caribe "sejam compiladas na elaboração do programa de ação para o Pacto Global", que na opinião de Márquez representa uma "oportunidade única" para atender aos deslocados de seus países por conflitos e outras situações.

No caso particular da América Latina e do Caribe, Márquez disse que as maiores experiências nessa área de atendimento humanitário ocorre particularmente nos casos de centro-americanos que tentam chegar aos Estados Unidos e dos milhões de deslocados causados pelo prolongado conflito colombiano.

No entanto, apontou que nos últimos dois anos foi agregado o êxodo de venezuelanos que fogem da aguda crise política, social e econômica do país.

Segundo dados do Acnur, cerca de 133 mil venezuelanos solicitaram refúgio em outros países entre 2014 e 2017, mas a eles são agregados outros 363 mil que se acolheram a outras "alternativas legais", que são oferecidas especialmente por países latino-americanos.

Nesse caso, trata-se de iniciativas adotadas por Governos, entre os quais está o brasileiro, que decidiram receber os imigrantes venezuelanos e facilitar documentação como acesso aos serviços de atendimento público e ao mercado de trabalho.

Segundo Márquez, essas decisões foram acertadas e chegaram em um momento no qual "foi constatado um aumento muito significativo dos venezuelanos que estão deixando o país e chegam em situação de extrema vulnerabilidade" a outras nações.

Essa migração em massa de venezuelanos "representa uma grande preocupação para o Acnur e todos pelo sofrimento que está passando essa população e o desafio que representa" para os países recetores em termos de atendimento humanitário, indicou.

Márquez ressaltou que tanto Brasil como os outros países da América Latina e do Caribe que recebem esta nova onda migratória estão prestando uma "excelente colaboração", apesar de em alguns deles não existirem condições físicas ou financeiras adequadas.

No caso do Brasil, avaliou a recente decisão do Governo de Michel Temer de declarar em "situação de vulnerabilidade" o estado de Roraima, um dos mais pobres do país, situado na fronteira com a Venezuela e que se transformou na porta de entrada para milhares de cidadãos que fogem da crise nesse país.

Segundo cálculos oficiais, mais de 40 mil venezuelanos chegaram durante o ano passado a Roraima, que carece de estrutura para atender essa imigração.

"Os números em Roraima são significativos e sua capacidade de absorção é limitada", disse Márquez, que destacou que o Governo brasileiro trabalha em estreita cooperação com o Acnur e propõe desenvolver um plano de inserção dos venezuelanos nesse estado, mas também no resto do país.

Segundo a representante de Acnur, trata-se de um "exemplo" que, da mesma forma que outras "boas práticas" adotadas na América Latina e no Caribe, servirá para alimentar o Pacto Global sobre Refugiados, que essa entidade pretende apresentar a Assembleia Geral da ONU neste mesmo ano.Eduardo Davis/EFE

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