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Após vitória sobre Indonésia, Brasil deve voltar à OMC contra Japão e Nigéria

Francisco Turra, presidente da ABPA. Foto: Assessoria de Imprensa/ABPA

Em busca de acesso a novos mercados, as maiores associações de produtores de carne do Brasil devem procurar o governo para abrirem novos painéis na Organização Mundial do Comércio (OMC).

“O Brasil não abre mão de seus direitos, então começamos a preparar estudos para acionar a Nigéria. Lá, os donos do poder são os donos da agricultura, eles não querem abrir o mercado por interesses particulares”, afirmou Francisco Turra, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

A entidade vem de uma recente vitória no órgão contra a Indonésia por conta de medidas protecionistas, o que abriu espaço para o país arrecadar de US$ 70 milhões a US$ 100 milhões, segundo estimou Ricardo Santin, vice-presidente de mercados da ABPA, em coletiva de imprensa em outubro, concedida em Brasília.

Em entrevista à Agência Efe, Turra explicou que o processo contra a Indonésia teve início após reivindicações dos próprios consumidores denunciando um cartel no país, que alavancou o preço da carne de frango para mais de US$ 10 por quilo.

Os países agora se encontram em negociação para o cumprimento das diretrizes da OMC; embora Turra assuma que não se pode prever uma data, a expectativa é que o Brasil consiga exportar para o país ainda em 2018.

Outra entidade que deve ir à OMC é a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), que pretende acionar o Japão.

“A Abiec não tem espaço mais espaço para negociação. A única coisa que nos resta é convencer o governo em abrir um painel contra eles na OMC”, lamentou Antônio Jorge Camardelli, presidente da associação, em coletiva da entidade em dezembro de 2017.


Segundo ele, o país asiático impõe barreiras à carne brasileira, considerada livre de febre aftosa, porém com a necessidade de vacinação.

Na coletiva, Camardelli se mostrou otimista por acreditar que o Brasil queira dar uma resposta após perder para o próprio Japão um painel aberto por conta de incentivos industriais concedidos por programas como o Inovar-Auto – o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores.

Em entrevista à Agência Efe, Luiz Olavo Baptista, professor da Universidade de São Paulo, especialista em comércio internacional e ex-presidente do Órgão de Apelação da OMC, acredita que a ABPA deve ter mais facilidade com sua demanda do que a Abiec, que terá de enfrentar o que chama de “má imagem”.

“Eles [produtores de carne bovina] nunca fizeram um rastreamento adequado da carne. Não é que eles não queiram detectar a febre aftosa, eles não querem é pagar ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]”, criticou Baptista; procurada, a Abiec não quis comentar as críticas.

Segundo ele, a partir do primeiro mandato de Dilma Rousseff, o Brasil mudou sua postura no órgão, perdendo poder diplomático e cargos de liderança em diversos órgãos internacionais.

“O perfil do Brasil era de um país correto e cumpridor. E agora, tem ocorrido com frequência medidas protecionistas aqui, por exemplo. O desgaste é grande, tanto que o país não se elegeu mais membros na corte de apelação, nem se cogita. Ficamos reduzidos a uma imagem de gente que não cumpre o combinado”, lamentou.

Com 31 painéis como demandante, 16 como demandado e 114 como “terceiro elemento”, o Brasil é considerado um país bastante ativo na OMC.EFE

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